Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:46

Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil

Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19

Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:00

Tramitação da PEC que submeteria STF ao Congresso é suspensa

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:00

Lei que determinava agendamento telefônico de consultas é considerada inconstitucional

interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:52

Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45

Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:31

Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28

Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:29

Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:48

Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta

A decisão se baseia no risco da atividade.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36

Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44

Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:25

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:56

Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:10

Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 15144

Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao

Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para

Para presidente da Câmara, PEC pode abalar a harmonia entre Legislativo e Judiciário, porque este pode entender que há interferência nos seus poderes

interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes

defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo

A decisão se baseia no risco da atividade.

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos